Num texto de opinião publicado na SÁBADO, a antiga Procuradora-Geral da República e o procurador-geral adjunto jubilado apelam a que o Ministério Público dirija as investigações e à formação especializada dos magistrados.
Importará que a hierarquia possa controlar e tutelar a execução das investigações que possam vir a ter relevantes repercussões públicas, exteriores à dinâmica e objetivo do específico exercício da ação penal.
Numa carta enviada para a UE, o executivo terá apresentado dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.
A independência dos Tribunais e a sua percepção pública é essencial num Estado de Direito. E, felizmente, nesta matéria, é essa a nossa realidade. Também aqui tão diferente daquela que se vive nos EUA.
Bastaram duas horas após a morte de Ruth Bader Ginsburg para os Republicanos começarem a corrida para a sua substituição. Mas, em 2016, o mesmo Senado rejeitou o nomeado escolhido por Barack Obama, dizendo que não fazia sentido uma aprovação em ano eleitoral.
Sociais-democratas consideram "censurável" que o Governo não tenha indicado o candidato mais bem classificado no concurso de seleção.
Segundo a ASJP, cerca de 2.000 juízes terão aderido à greve.
Segundo a ASJP, cerca de 2.000 juízes terão aderido à greve.
Tribunal deu como provado que gémeos foram registados com o apelido de um homem que não era o pai biológico. Deve o nome das crianças ser alterado? Tribunal da Relação de Lisboa diz que não
Joana Marques Vidal afirmou que Constituição prevê a possibilidade de renovação do mandato, mas entende que este devia ser único, embora mais longo.
Está definida a greve dos juízes. Dia 3 de Outubro para os tribunais de 1ª Instância e dia 4 de Outubro para os Tribunais Superiores. Estava pré-anunciada e agora está definida. Está na altura de olhar o que aqui nos trouxe e as suas razões
Disse Passos Coelho, na sequência do anúncio de greve dos juízes, que sentiria vergonha se isso sucedesse. Uma frase extraordinária, por quem a disse e por onde a disse
O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, aproveitou o seu discurso de tomada de posse para criticar os "valores insuportáveis" que os cidadãos são chamados a pagar para recorrer aos tribunais, considerando que "reforçam a desconfiança no sistema de Justiça".
A Constituição da República Portuguesa (CRP) perfez 40 anos. É uma efeméride importante e um atestado de estabilidade, mesmo com todos os problemas, do nosso sistema democrático
Na sua quarta avaliação a Portugal, o Grupo contra a Corrupção do Conselho da Europa denuncia a ausência de regras de conduta para os deputados e um estatuto de incompatibilidades muito "permissivo".
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusa comentar investigação que detectou conversas telefónicas entre primeiro-ministro e banqueiro
