O desembargador liderou o tribunal que recebeu alguns dos processos mais mediáticos da justiça portuguesa, como o caso Casa Pia, mas de juiz passou a arguido, em 26 de fevereiro passado, além de alvo de um processo disciplinar do Conselho Superior de Magistratura.
A maior parte dos pedidos chega de cidadãos do Brasil e da Venezuela. A subida no número de processos tem sido evidente de ano para ano e está relacionada com alterações à lei da nacionalidade.
Recurso diz que só faltou ao juiz do julgamento fazer um convite aos arguidos para apresentarem um projecto de decisão final. Procuradores até fizeram questão de explicar o que é um parvo.
Magistrado reconhece que comportamentos de dirigentes públicos foram censuráveis, mas diz que não cometeram crimes.
O ex-ministro Miguel Macedo mostrou-se satisfeito com a decisão do Ministério Público. Mas não é o único a ter motivos para celebrar: processo acabou com absolvição para 16 dos 21 arguidos.
O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo disse hoje, após a decisão sobre o processo Vistos Gold, que o absolveu de quatro acusações, que o tribunal deu resposta às "canalhices" que lhe fizeram.
Antigo ministro da Administração Interna foi absolvido de todos os crimes de que era acusado.
A notificação do adiamento da decisão foi feita verbalmente pelo juiz Francisco Henriques aos arguidos e aos advogados 15 minutos depois da hora prevista para o início da leitura da decisão.
Luís Goes Pinheiro tomou posse como secretário de Estado da Modernização Administrativa. Há quatro anos, foi escutado pela PJ num esquema de cunhas para entrar para o Instituto dos Registos e Notariado.
Foi apontada uma nova data para a leitura do acórdão do processo Vistos Gold, que envolve o antigo ministro Miguel Macedo.
Leitura da sentença foi adiada de 21 de setembro para maio do próximo ano,
Ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado é o principal arguido do processo vistos Gold.
O Ministério Público pediu pena de cadeia efectiva para António Figueiredo e para Jaime Gomes, amigo de Miguel Macedo.
Julgamento chega à reta final. Arguidos são suspeitos de receber subornos para favorecer imigrantes.
Ex-ministro não soube explicar a expressão ?sempre a faturar?.
