O desagravamento contou com os votos a favor das bancadas do PSD, CDS-PP, Chega, IL e Livre.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
A atualização de escalões e taxas de IRS vai trazer poupanças para todos. Num salário bruto em torno dos 1.400 euros, somarão perto de quatro euros a mais na folha salarial. Para rendimentos mais baixos, que beneficiarão com a subida do mínimo de existência, as poupanças mensais podem ultrapassar as duas dezenas de euros.
O Orçamento de Estado já foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido na generalidade no final do mês.
As novas tabelas de IRS trazidas pelo OE2025 foram publicadas em Diário da República.
Este mês, os pensionistas da Segurança Social verão o seu rendimento aumentar de forma excecional.
Novas tabelas de retenção na fonte preveem dois meses de acertos de imposto pago desde o início do ano. Governo espera que o mecanismo seja utilizado já em setembro, mas admite que compensação seja feita até dezembro.
Chega quer questionar ministro da tutela "sobre que descida efetiva de IRS o Governo se propõe de facto a fazer, e qual o verdadeiro impacto que terá sobre as famílias portuguesas".
As novas taxas de IRS propostas pelo Governo trazem um alívio fiscal a todos os escalões de imposto, mas têm particular incidência nos 6.º, 7.º e 8.º escalões. No último, o 9.º, não há mexidas nas taxas, mas também se sente a descida.
Em entrevista à RTP, Miranda Sarmento clarificou assim que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro esta quinta-feira, no início do debate do programa do Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.
Taxas do imposto sofreram alterações a partir de 1 de janeiro. Simuladores permitem calcular quanto vai receber ao final de cada mês de 2024.
O novo modelo contempla uma redução de 16 para 11 tabelas, mantendo em vigor o modelo de retenções na fonte aplicável a rendimentos de trabalho dependente e pensões implementado no segundo semestre de 2023.
Primeiro-ministro está a defender o Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento e atacou a oposição acerca do Imposto Único de Circulação. Proposta será votada na terça-feira.
O documento foi entregue esta terça-feira pelo ministro Fernando Medina. Descubra as principais medidas que mexem com as suas finanças.
Escalões atualizados à inflação e taxas mais baixas até ao 5º Escalão e mínimo de existência passa para os 11.480 euros. Medina promete "uma importante redução do IRS” em 2024.
A votação final global do documento no Parlamento, está prevista para 29 de novembro.
