Em dezembro de 2025, o movimento Fátima a Concelho entregou no Parlamento o processo de pedido de criação do município de Fátima.
Documento foi assinado pelos ministros da Saúde e das Finanças e seguiu para publicação em "Diário da República" com caráter de urgência.
Prevê planos de inserção para os beneficiários e suas famílias e o pagamento de senhas de presença pela participação em atividades de solidariedade social.
Estes aumentos já têm em conta a portaria hoje publicada em Diário da República pelo Governo, que volta a descer o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
Segundo um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.
Decreto foi publicado esta segunda-feira em Diário da República
Fenómeno extremo causou "danos significativos" em habitações, infraestruturas críticas, equipamentos públicos, empresas, instituições sociais, bem como em património natural e cultural.
Portarias publicadas em Diário da República confirmam a atualização das pensões e do complemento solidário para idosos
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
O anúncio dos meios adicionais para as forças de segurança tinha sido feito em fevereiro. Mas o concurso só agora foi publicado no Diário da República.
O despacho de exoneração de Marcelo Mendonça de Carvalho das funções de secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, que terminava a comissão de serviço de cinco anos em outubro, foi hoje publicado em Diário da República.
As novas tabelas de IRS trazidas pelo OE2025 foram publicadas em Diário da República.
A aprovação da moção de censura, já publicada em Diário da República, implicou a queda da XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 06 de junho deste ano.
A provedora Ana Jorge e os restantes membros da Mesa foram exonerados "com efeitos imediatos" a 30 de abril, através da publicação em Diário da República de um despacho.
As tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2024 foram publicadas em Diário da República no dia 29 de dezembro, mais tarde do que vinha a ser prática habitual nos anos anteriores.
AD venceu as eleições com 28,83% dos votos e 80 deputados. PS conseguiu 27,98% e 78 deputados.
