Manuel Soares salientou a importância de esta instância estar a "funcionar normalmente", sem a sua atividade se reduzir aos juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa, que concentraram o protagonismo durante os últimos anos.
Ter um magistrado português a presidir uma organização internacional é prestigiante e revelador da credibilidade do nosso judiciário.
Tribunais e outros serviços pagam mais de 23 milhões por ano em rendas. Por mês, são perto de 2 milhões de euros, numa estimativa por baixo. Muitos dos edifícios são inadequados.
O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses aponta que os dados de um estudo são preocupantes.
A revisão das alterações recentemente introduzidas ao CPP vai assim ao encontro de críticas feitas por vários operadores judiciários.
O nome do juiz foi referido por um arguido detido num processo de tráfico de droga, dando indicações para que pagassem um montante a Ivo Rosa.
A conferência será uma oportunidade para debater o Estado do Direito na Europa, a União Europeia e os sistemas judiciais nacionais e europeus, com conceituados oradores nacionais e internacionais.
Foi com emoção e orgulho que presenciei a eleição do Juiz Desembargador José Igreja Matos como Presidente da UIM e ouvi o seu discurso no qual apontou como prioridade continuar a promover a independência judicial em todo o mundo.
Falta de pessoal e de meios no Ministério Público é um dos principais problemas, alerta o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Proposta dita o aumento dos atuais dois para nove juízes de instrução no TCIC.
É um dos temas do momento em Portugal, à boleia do processo Operação Marquês, da proposta do sindicato dos juízes e das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa. Dos partidos representados no Parlamento, só PS, PSD e Iniciativa Liberal não têm propostas para penalizar o enriquecimento ilícito.
Contudo, alerta a associação, é preciso distinguir o escrutínio "sério e genuíno" daquele que "obedece a outros interesses e apenas procura pretextos para passar mensagens destrutivas desligadas do interesse público".
A associação de juízes diz que há dificuldades de investigar e provar a prática da corrupção e crimes conexos no exercício de altas funções públicas, sendo reduzido o número de casos investigados e punidos, quando comparado com a perceção existente sobre a dimensão do fenómeno.
Os juízes insistem no óbvio: é preciso criminalizar o enriquecimento injustificado dos políticos. É incrível a resistência que o parlamento tem a este reforço da democracia.
Sob o lema "pelos juízes, pela justiça" as eleições tiveram a sufrágio apenas a lista A do atual presidente da ASJP.
ASJP defende a publicação obrigatória, em formato eletrónico e acessível ao público, de todas as sentenças, acórdãos e outras decisões finais proferidos em tribunais de primeira instância e nos tribunais de recurso.
