Sábado – Pense por si

Portugal

Violação pode passar a crime público

SÁBADO
SÁBADO 17 de dezembro de 2014 às 13:09

Os deputados debatem hoje projecto de lei do BE que prevê esta mudança

O debate é hoje, dia 17, a votação é já na sexta-feira. Os deputados vão analisar e votar dois projectos de lei do Bloco de Esquerda. Um deles estabelece que o início de um inquérito em caso de violação deixa de depender - como até agora - da existência de queixa por parte da vítima. É uma alteração que vai no mesmo sentido do que já aconteceu com a violência doméstica, em que já não depende de queixa da vítima para que seja aberto um inquérito.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos violação crime público Parlamento
Investigação
Opinião Ver mais
Maria Henrique Espada
Maria Henrique Espada
Editorial

Salazar ainda vai ter de esperar

O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.

Menu shortcuts

Violação pode passar a crime público