José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo apontados ao Tribunal Constitucional foram os nomes propostos pelo PS para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional.
O PS propôs hoje o seu antigo líder parlamentar Francisco Assis para substituir Correia de Campos no cargo de presidente do Conselho Económico e Social (CES), eleição se realiza no próximo dia 10 na Assembleia da República.
"Francisco Assis é um dos nossos melhores quadros, tendo indiscutível credibilidade na vida política portuguesa", declarou à agência Lusa a presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.
Para ser eleito no cargo de presidente do CES, Francisco Assis necessita de dois terços dos votos dos 230 deputados, o que implica necessariamente um acordo entre PS e PSD.
José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo apontados ao Tribunal Constitucional
O PS propôs hoje o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no próximo dia 10.
"São dois nomes prestigiados e seguimos o princípios da paridade", declarou à agência Lusa a presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.
José João Abrantes é professor da Universidade Nova de Lisboa, enquanto Maria da Assunção Raimundo é juíza do Supremo Tribunal de Justiça, devendo estes dois nomes substituir no Tribunal Constitucional Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor, que tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, mas que em julho passado se demitiu daquelas funções.
Para serem eleitos, os dois nomes agora apresentados pelo PS necessitam de obter dois terços dos votos entre os 230 deputados, o que implica um acordo entre socialistas e sociais-democratas.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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