Em apreciação esteve um voto, apresentado por André Ventura, com um texto em que manifestava preocupação pelas afirmações de Ferro Rodrigues reproduzidas pelo semanário Expresso.
O parlamento recusou esta sexta-feira condenar o seu presidente, Ferro Rodrigues, pelo incidente da repreensão ao deputado único do Chega por recorrer em demasia à palavra "vergonha" e posteriores declarações sobre o episódio.
Em apreciação esteve um voto, apresentado por André Ventura, com um texto em que manifestava preocupação pelas afirmações de Ferro Rodrigues reproduzidas pelo semanário Expresso: "Tenho que parar isto a tempo?", referindo-se às intervenções do deputado da extrema-direita populista.
"A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, vem desta forma manifestar a s sua condenação por estas declarações e pelo caminho que, aparentemente, está a ser seguido na sua relação com os restantes deputados por sua excelência, o senhor presidente da Assembleia da República, cortando-lhes, a ampla capacidade de expressão que a constituição e o regimento da Assembleia da República lhes reconhecem", foi a deliberação rejeitada todas as bancadas, à exceção de CDS-PP e do deputado único da Iniciativa Liberal, os quais se abstiveram.
O Chega voltou a ser o recordista de votos apresentados na sessão plenária, com mais três: de condenação e preocupação pelo acolhimento em Portugal de um grupo de estrangeiros que entraram no país de forma ilegal, de condenação e preocupação pela descida de Portugal no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas e de condenação e preocupação pelas falhas ocorridas na prestação de socorro a vítimas pelo INEM.
O deputado do Chega pediu a palavra para defesa da honra, dizendo que um deputado pode utilizar as expressões que entende em nome da liberdade de expressão, mas teve resposta: Não há liberdade de expressão quando se ultrapassa a liberdade dos outros, que é o que o senhor faz.
Todos os textos apresentados por André Ventura acabaram chumbados pelo resto da câmara. Com a generalidade de votos contrários, só o deputado da Iniciativa Liberal votou ao lado do Chega, enquanto o CDS-PP se absteve quanto ao acolhimento de imigrantes. O PSD votou a favor do documento do Chega sobre o índice de alterações climáticas e absteve-se, tal como o CDS-PP, no texto sobre as falhas do INEM.
Os democratas-cristãos viram dois votos aprovados no hemiciclo. Um de condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas em protestos antigovernamentais em novembro no Irão e outro de solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenar o assassinato da jornalista maltesa Daphne Galizia. Em ambos os casos, só PCP e PEV optaram pela abstenção.
O BE apresentou um voto de saudação pelo Dia Internacional das Migrações o qual foi aprovado por todas as bancadas à exceção de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, os quais se abstiveram. O PAN submeteu um documento a condenar a expulsão da ativista portuguesa Isabel Lourenço do Saara Ocidental que foi aprovado, embora com a abstenção de PS e PSD e os votos contra de CDS-PP e Chega.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
