O Governo tem também como objetivo dar continuidade ao programa de remediação ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas e degradadas "de inegável interesse público".
O Governo quer lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados em 2021, com o objetivo de desenvolver um 'cluster' em torno deste recurso.
A intenção do executivo está expressa na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para o próximo ano, entregue hoje no parlamento, como uma das principais medidas a concretizar na área dos recursos geológicos e mineiros em 2021.
O Governo tem também como objetivo dar continuidade ao programa de remediação ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas e degradadas "de inegável interesse público".
A ideia, de acordo com o documento hoje conhecido, é reabilitá-las e valorizá-las, "debelando e resolvendo uma das principais origens de impactos no território, associada a antigos trabalhos mineiros, que, durante largas décadas, se constituíram como fontes de contaminação ou de insegurança para as populações residentes na envolvente dessas áreas".
Também prevista para o próximo ano está a execução do Plano de Intervenção das Pedreiras em Situação Crítica (PIPSC), que dá continuidade a medidas "de urgência inadiável" e de "interesse público e nacional", de modo a assegurar a proteção de pessoas, de bens e do ambiente.
A implementação de sinalética e vedação em explorações que estejam em incumprimento das regras de segurança são também um dos objetivos do Governo.
A proposta orçamental foi entregue esta noite no parlamento, sendo depois votada na generalidade em 28 de outubro e estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
