Os factos praticados pelos arguidos estão relacionados com a realização de obras em instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém.
OMinistério Público (MP)acusou o antigo presidente da Câmara deSantarémFrancisco Moita Flores por três crimes de prevaricação e dois de participação económica em negócio, anunciou hoje o Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora.
Segundo uma nota publicada na página da internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, o MP "deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo contra ex-presidente da Câmara Municipal de Santarém e um antigo funcionário daquele mesmo município, pela prática, em coautoria, de três crimes de prevaricação de titular de cargo político".
O antigo autarca é ainda acusado da prática de dois crimes de participação económica em negócio.
O Ministério Público, que não indica na nota os nomes dos arguidos, revela que os crimes foram praticados entre 2009 e 2011, no âmbito do exercício das respetivas funções, "delas se aproveitando o arguido". Moita Flores foi presidente da Câmara Municipal de Santarém entre 2005 e 2012.
De acordo com a acusação, os factos praticados pelos arguidos estão relacionados com a realização de obras em instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém.
"Por um lado, tais obras não foram precedidas de procedimento contratual e, por outro, o ex-presidente da Câmara assinou documentação correspondente a uma cessão de créditos da empresa construtora a um banco, nos quais vinculava o município a pagar duas faturas emitidas pela construtora, nos valores de 300 mil euros e 200 mil euros, sem que as despesas em causa correspondessem a qualquer cabimento, compromisso ou decisão de adjudicação. Isto a fim de viabilizar pagamentos à construtora que se encontrava a realizar as obras e uma vez que os mesmos não podiam ser efetuados diretamente pelo município", refere o DIAP de Évora.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do DIAP Distrital de Évora, que, na investigação, foi coadjuvado pela Polícia Judiciária de Lisboa.
Decorre ainda o prazo para que os arguidos possam requerer a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.
Moita Flores acusado de cinco crimes enquanto autarca de Santarém
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
