O atual período de estado de emergência começou no passado dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira. O próximo vai decorrer entre 24 de novembro e 8 de dezembro.
O ministro da Administração Interna deu hoje como quase certo que a Assembleia da República terá de aprovar dentro de duas semanas uma segunda prorrogação do estado de emergência a partir de 09 de dezembro.
Eduardo Cabrita falava momentos antes de o parlamento ter autorizado o Presidente da República a declarar a renovação do estado de emergência em Portugal a partir de terça-feira para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS e PSD.
O atual período de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro e o próximo, que deverá ser hoje decretado pelo Presidente da República, vai decorrer entre 24 de novembro e 08 de dezembro.
Na parte final da sua intervenção, Eduardo Cabrita afirmou que, no combate à covid-19, "infelizmente, há uma única certeza: Daqui a duas semanas, aqui estaremos novamente a discutir a prorrogação para um terceiro período do estado de emergência".
"É necessária a mobilização de toda a sociedade portuguesa, mas também a mobilização de todas as instituições, designadamente da Assembleia da República na sua competência legislativa, fiscalizadora e de voz de todos os portugueses num combate que travamos pela vida, pela liberdade e pela saúde", declarou.
Na sua intervenção, Eduardo Cabrita salientou que o Governo emitiu na quinta-feira parecer favorável à proposta de decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visando a prorrogação do estado de emergência.
"Mais de 90% dos deputados manifestam uma posição que se traduz na viabilização do segundo período do estado de emergência. A certeza que temos é que esta será uma batalha longa", declarou, num discurso em que elogiou a atuação das forças de segurança "de exercício da autoridade sem qualquer abuso".
De acordo com Eduardo Cabrita, só com "persistência" ao nível das medidas para travar os contágios é que se poderá assistir "a uma sustentada redução do número de infetados, de internamentos e de óbitos".
"Essa persistência e resiliência face a medidas difíceis é essencial. Essa é a nossa solidariedade em relação a todas as vítimas da covid-19 e em relação a todos aqueles que no Serviço Nacional de Saúde nos protegem e defendem em cada dia", acrescentou.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
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O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
