A proposta de lei determina obrigações e sanções diferenciadas consoante o grau de risco de propagação da bactéria e de infecção e as características dos equipamentos.
O Governo elaborou um diploma para prevenir surtos de infecção causados pela bactéria legionella, como os de Vila Franca de Xira e Lisboa, que prevê auditorias trianuais e sanções acima dos 40 mil euros em caso de incumprimento.
O anúncio foi feito esta quinta-feira, em Lisboa, pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, numa conferência sobre a legionella, promovida pela Ordem dos Engenheiros. O diploma, uma proposta de lei elaborada pelos ministérios do Ambiente e da Saúde, será submetido a aprovação do Conselho de Ministros na próxima semana, adiantou o ministro aos jornalistas, no final da conferência.
Depois de aprovada, a proposta de lei será remetida ao parlamento para que possa ser apreciada em conjunto com outras iniciativas legislativas, apresentadas por partidos políticos, e que baixaram à especialidade. A ideia, segundo João Matos Fernandes, é ter uma nova legislação que reúna os contributos de Governo e partidos.
Justificando a iniciativa do Governo, o ministro do Ambiente disse aos jornalistas que o diploma assume que "a legionella não é um agente poluidor", mas "uma bactéria que provoca uma doença", uma infecção respiratória conhecida como doença dos legionários.
Assim sendo, de acordo com João Matos Fernandes, tem de haver "uma legislação própria" que defina "as obrigações de cada um", nomeadamente em termos de garantia da qualidade do ar interior e exterior, e um "regime sancionatório diferente" para punir os incumprimentos.
A proposta de lei determina obrigações e sanções diferenciadas consoante o grau de risco de propagação da bactéria e de infecção e as características dos equipamentos, como torres de arrefecimento de sistemas de climatização, sendo aplicável "a todos os sectores de actividade públicos e privados", incluindo fábricas, escritórios, centros comerciais, hospitais, escolas e hotéis.
O registo obrigatório das torres de refrigeração, um dos potenciais focos de disseminação da bactéria, terá de ser feito numa plataforma digital a ser criada para esse efeito.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
