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Fisco cobrou imposto de mais-valias a emigrantes isentos

SÁBADO
SÁBADO 18 de agosto de 2020 às 08:10

Emigrantes e vistos gold com residência noutros países foram chamados a pagar IRS indevidamente. Tiveram de pagar, mas em tribunal foi reconhecido o erro.

A Autoridade Tributária nacional tentou cobrar imposto de mais-valias, relacionados com a venda de ações, a emigrantes e detentores vistosgold que estavam isentos. Têm sido frequentes os casos em que o Fisco notifica os visados sobre a necessidade de pagar imposto de 28% sobre mais-valias, obrigando-os a ir para tribunal tendo, antes, de pagar a liquidação sob ameaça de penhoras, avança o jornal Público.

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