A Fenprof exige a "reparação da ilegalidade". O maior número de vagas por abrir registam-se nos grupos de recrutamento de 1.º ciclo do ensino básico.
A Fenprof acusou hoje o Ministério da Educação de não ter aberto 713 vagas de quadro, exigindo agora a "reparação da ilegalidade" por parte da tutela, que diz que vai analisar a lista dos docentes excluídos remetida pelos sindicatos.
Depois de a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) terem autorizado a divulgação da listagem de professores que reuniam as condições para abertura de vagas no concurso de vinculação extraordinária, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) veio hoje defender que na sua análise desses documentos detectou 713 vagas em falta.
"Isto é, há mais 713 docentes que, de acordo com o levantamento efectuado, reuniam os requisitos que davam origem a vaga no CIE [Concurso de Integração Extraordinário] e que não foram considerados pelo Ministério da Educação para esse efeito", defende a federação sindical em comunicado.
No comunicado, a Fenprof precisa que o maior número de vagas por abrir se registam nos grupos de recrutamento de 1.º ciclo do ensino básico (274) e educação especial (82).
A federação enviou hoje um ofício ao Ministério da Educação (ME) com a listagem dos 713 docentes que considera que deviam ter sido integrados nos quadros no último concurso de vinculação extraordinária.
"A confirmar-se, como tudo indica, que, em desrespeito pela lei, não foram criadas 713 vagas, a Fenprof, no ofício dirigido ao ME, considerou indispensável a marcação de uma reunião na qual se efectue o apuramento final das vagas em falta e se estabeleça a forma de, ainda no corrente ano lectivo, com produção de efeitos a 1 de Setembro de 2017, esta ilegalidade ser reparada", lê-se no comunicado.
Questionado pela Lusa, o ME reiterou que as vagas abertas à data do concurso foram as que respeitavam os requisitos determinados para o efeito, mas assegurou que vai analisar a informação remetida pelos sindicatos.
"O ME recebeu a lista com os 713 nomes de docentes remetidos pela Fenprof, que analisará como faz com todos os documentos remetidos pelas estruturas sindicais", refere a nota enviada à Lusa.
O ME recorda que para a abertura de 3.019 vagas no concurso de vinculação extraordinária foram tidos em conta os professores que até 31 de Agosto de 2016 contabilizavam 4.380 dias de tempo de serviço, tinham cinco contratos de trabalho a prazo nos últimos seis anos no ensino público, incluindo um contrato anual e completo em 2016-2017.
Quando foram conhecidas, em maio, as listas provisórias de colocação de professores, a federação sindical dos professores alertou que poderiam ser cerca de 800 as vagas para integração nos quadros que teriam ficado por abrir, tendo em conta as regras que o ME tinha criado para esse concurso e publicado na portaria de vagas.
A Fenprof defendeu que só pela comparação de duas listas de professores -- aquela que a federação elaborou e a lista oficial da DGAE referente ao concurso -- seria possível determinar o total de vagas que ficaram por abrir indevidamente, segundo os sindicatos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
