Os advogados de Sócrates apresentaram hoje um recurso da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro e pediram à procuradora-geral da República aceleração processual do caso
Os advogados de defesa de José Sócrates disseram ter apresentado hoje, ao juiz de Instrução Criminal, um recurso da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro e pediram à procuradora-geral da República aceleração processual do caso.Pedro Dellile e João Araújo convocaram uma conferência de imprensa para informarem os jornalistas de que apresentaram ao juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), um pedido de libertação imediata de José Sócrates, detido preventivamente desde Novembro na prisão de Évora.Dellile deu o mote logo no início: "Aquilo em que se justifica o acórdão da Relação são rabos-de-gato, cabritos e uma série de outros animais e uma série de conclusões feitas à base de ditados populares. Está a pegar-se num processo mediático para tentar consagrar uma interpretação do processo que é claramente violador da Constituição. Isso é aquilo que nós lamentamos."Os advogados informaram também que entregaram à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, um pedido de "aceleração processual" e apresentaram, no Tribunal da Relação, uma reclamação relacionada com a incompetência material do TCIC, após a decisão do recurso deste tribunal superior de manter a prisão preventiva de José Sócrates.Também em relação ao indeferimento de um dos habeas corpus por parte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), os advogados recorreram da decisão para o plenário de juízes do STJ. Na opinião de Pedro Dellile, a acusação está a imputar a José Sócrates o crime de enriquecimento injustificado, "algo que não existe, que não está tipificado".
Defesa interpõe recursos e pede aceleração processual a PGR
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.