João Oliveira explicou que o partido considera que a medida só deveria ser adotada em caso de incumprimento das medidas decididas.
O PCP anunciou, esta quarta-feira, que irá abster-se na proposta de declaração deestado de emergênciaenviada pelo Presidente da República ao parlamento, por considerar que este só deveria ser adotado em caso de incumprimento das medidas decididas.
"Apenas na circunstância de se verificar o incumprimento das medidas decididas ou a necessidade de adotar medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias se deveria ponderar então a declaração do estado de emergência nos termos adequados e proporcionais", afirmou João Oliveira, no plenário da Assembleia da República.
O líder parlamentar do PCP anunciou que o partido se irá abster na proposta que será votada no final do plenário, embora afirmando que o partido "não desconsidera a possibilidade de o recurso ao estado de emergência vir a ser necessário".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
