Projeto de decreto renova o estado de emergência até 1 de março. Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido pelo Presidente da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina mais um ronda de audiências com os partidos políticos antes de enviar ao parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência até 01 de março.
Depois de ter ouvido na terça-feira, por videoconferência, a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, o chefe de Estado termina a ronda de audiências à distância com o PCP, BE, PSD e PS, a partir do Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa enviará depois para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 01 de março no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus.
Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados irão discutir e votar na quinta-feira.
Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
Em Portugal, morreram 14.557 pessoas dos 770.502 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
José Sócrates e Luís Montenegro têm estilos muito diferentes. Mas o mesmo desprezo pelo escrutínio democrático.
A PSP enfrenta hoje fenómenos que não existiam ou eram marginais em 2007: ransomware, ataques híbridos a infraestruturas críticas, manipulação da informação em redes sociais. Estes fenómenos exigem novas estruturas orgânicas dedicadas ao ciberespaço, com autonomia, meios próprios e formação contínua.
Nenhum candidato se reclama herdeiro da proximidade e da selfie, pelo contrário. Ninguém quer herdar o maior legado de Marcelo.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
