A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência a que está associada e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.
O Governo dos Açores anunciou esta segunda-feira a prorrogação até ao dia 23 deste mês da situação de calamidade pública nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial por causa da covid-19.
A informação consta de nota enviada à imprensa no seguimento de uma reunião do Conselho de Governo ocorrida na noite de segunda-feira.
Além da prorrogação da declaração da situação de calamidade pública naquelas cinco ilhas - com ligação direta ao exterior da região -, foi prolongada a situação de contingência na Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
A calamidade é o mais alto de três níveis de intervenção previstos na Lei de Bases da Proteção Civil, acima da contingência e do alerta.
A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência a que está associada e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.
Os Açores registaram nas últimas 24 horas 22 novos casos de covid-19, 18 em São Miguel e quatro na ilha Terceira, informou hoje a Autoridade de Saúde Regional.
Em nota à imprensa, a autoridade frisa que o resultado decorre de 563 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da região e do rastreio em massa que decorreu em Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, que "por si só apurou cinco novos casos positivos".
A região conta agora com 48 cadeias de transmissão ativas, sendo 35 em São Miguel (com o surgimento de uma nova cadeia entre São Miguel e Lagoa e duas novas cadeias entre São Miguel e Ribeira Grande), uma cadeia entre São Miguel e São Jorge, e 12 na Terceira (com três novas cadeias em Angra do Heroísmo).
Existem à data de hoje 488 casos positivos ativos de covid-19, sendo 367 em S. Miguel, 119 na Terceira, um no Pico e um no Faial.
Estão internadas 17 pessoas nos três hospitais açorianos, três dos quais em cuidados intensivos.
Foram detetados até hoje nos Açores 1.312 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, verificando-se 19 mortes e 721 recuperações.
Há momentos que quebram um governo. Por vezes logo. Noutras, há um clique que não permite as coisas voltarem a ser como dantes. Por vezes são casos. Noutras, são políticas. O pacote laboral poderá ser justamente esse momento para a AD.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.
O tarefeiro preenche um buraco, não constrói a casa. Tal como no SNS, a proliferação de tarefeiros políticos não surge do nada. É consequência de partidos envelhecidos, processos de decisão opacos, e de uma crescente desconfiança dos cidadãos.
