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Comissão Nacional de Protecção Civil aprova reforço de meios para incêndios

As cinco fases de combate aos incêndios actualmente existentes acabam. Meios serão reforçados todo o ano.

A Comissão Nacional de Protecção Civil reúne-se hoje para aprovar a Directiva Operacional Nacional (DON) que estabelece o dispositivo de combate a incêndios que este ano tem um reforço de meios, especialmente nos meses de Junho e Outubro.

A DON, a que a agência Lusa teve acesso, tem como novidades a mudança de nome de Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) para Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), bem como a substituição das actuais fases para níveis de prontidão.

A nova DON, feita pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e homologada pelo secretário de Estado da Protecção Civil, define que o combate aos fogos passa a estar organizado entre o "permanente" e o "reforçado" dividido por quatro níveis de prontidão.

As cinco fases de combate aos incêndios actualmente existentes acabam, apesar de se manter o calendário, que passa a estar dividido por níveis de prontidão consoante o risco de incêndio.

Segundo a DON, os meios vão ser reforçados em todos os períodos do ano, sendo nos meses de Junho e Outubro, quando se registaram os maiores incêndios de 2017, que provocaram 115 mortos, que se vai notar maior aumento.

O mês de Junho vai contar este ano com mais 1.580 operacionais, 365 viaturas e oito meios aéreos do que 2017. No período de 01 a 30 Junho, que agora vai passar a chamar-se "reforçado nível III", vão estar mobilizados um total de 8.187 elementos e 1.879 veículos dos vários agentes presentes no terreno, além de 40 meios aéreos, que aumentam para 48 partir de 15 de Junho.

Também de 01 a 15 de Outubro, igualmente chamado de "reforçado nível III", os meios aumentam em relação ao ano passado: mais 2.834 operacionais, 637 viaturas e 12 meios aéreos. Para os primeiros 15 dias de Outubro estão previstos 8.352 elementos, 1.944 veículos e 34 aeronaves.

Na última quinzena de Outubro, "reforçado nível II", integram o DECIR as forças de empenhamento permanente e 22 meios aéreos, sendo o número de meios determinado de acordo com a avaliação do perigo e do risco de fogo.

Com a mesma denominação, o período de 15 a 31 de Maio passa a integrar 6.290 elementos, 1.473 veículos e 32 aviões e helicópteros.

A fase que até agora se denominava "Charlie", entre 1 de Julho e 30 de Setembro, continua a mobilizar o maior número de meios, passando este período, que agora vai chamar-se "reforçado nível IV", a contar com 10.767 elementos, 2.463 veículos e 55 meios aéreos, o maior de sempre.

Em relação a 2017, aquele que é considerado o nível mais crítico de incêndios mobiliza este ano mais 1.027 operacionais, 398 viaturas e sete aparelhos.

Com o DECIR 2018 passam a estar disponíveis, entre 1 de Janeiro e 14 de Maio e 1 de Novembro e 31 de Dezembro, 20 meios aéreos, seis dos quais do Estado e 14 alugados.

Durante estes meses, denominado "permanente nível I", vão estar operacionais as forças dos corpos de bombeiros, do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, da Força Especial de Bombeiros da ANPC, as Equipas de Intervenção Permanente e os Grupos de Intervenção Permanente.

O DECIR conta com os três helicópteros KAMOV do Estado, mas estes aparelhos não estão actualmente a voar, desconhecendo-se se vão estar operacionais para os incêndios.

Este ano, a rede nacional de postos de vigia, da responsabilidade da GNR, vai estar em funcionamento entre 7 de Maio e 30 de Outubro, estando a funcionar 228 postos entre 01 de Julho e 15 de Outubro e no restante período 72.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, preside à reunião da Comissão Nacional de Protecção Civil, que vai decorrer na ANPC, em Carnaxide.

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