Fisco apreendeu 45 gramas de diamantes em bruto durante uma operação de controlo de bagagens de passageiros de um voo proveniente do Brasil.
AAutoridade Tributária e Aduaneira(AT) apreendeu 45 gramas de diamantes em bruto durante uma operação de controlo de bagagens de passageiros de um voo proveniente doBrasile com destino a Bruxelas, com escala em Lisboa.
De acordo com a informação agora divulgada pela AT, os diamantes em causa, que foram avaliados em mais de 77 mil euros, eram transportados por uma passageira procedente de Belém do Pará, sem que esta tivesse apresentado o certificado legalmente exigido.
Para que o transporte pudesse ocorrer, seria necessário que as pedras tivessem sido sujeitas ao Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK), explica a AT, precisando que a legislação em vigor, ao prever uma série de critérios para a certificação de agentes económicos e do respetivo licenciamento, visa reforçar o combate ao tráfico ilícito de diamantes.
"Considerando que a viajante não apresentou o Certificado PK, devidamente emitido e validado por autoridade competente, como prova de que a remessa de diamantes em bruto satisfazia os requisitos do SCPK, os diamantes foram apreendidos e a conduta da viajante considerada como passível de crime de contrabando", refere a AT, acrescentando que esta situação "levou à sua constituição como arguida e a sua apresentação ao Ministério Público".
A operação foi conduzida através da Alfândega do aeroporto de Lisboa, no âmbito das ações de controlo a bagagens dos viajantes.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
