As portagens são esta quarta-feira abolidas na A4, A13 e A13-1, A22, A23, A24, A25 e A28.
As portagens são esta quarta-feira abolidas nas vias rápidas estruturantes do Interior e Algarve conhecidas como SCUT, após mais de 13 anos de luta das populações pela reposição do modelo inicial de financiamento destas estradas sem custos para o utilizador.
As portagens são esta quarta-feira abolidas na A4 - Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 - Pinhal Interior, A22 - Algarve, A23 - Beira Interior, A24 - Interior Norte, A25 - Beiras Litoral e Alta e A28 - Minho, esta última apenas nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
A proposta que "elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança" foi apresentada pelo PS e aprovada com os votos favoráveis do PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, com a abstenção da IL e os votos contra do PSD e CDS-PP. A lei foi promulgada pelo Presidente da República em julho de 2024.
De acordo com os socialistas, a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.
A aprovação do diploma foi controversa, com os partidos que suportam o Governo a acusarem os socialistas de "hipocrisia" e de "incoerência", uma vez que, em fevereiro de 2023, o parlamento, na altura de maioria socialista, chumbou, com votos contra do PS, diplomas do PSD, Chega e PCP para reduzir ou eliminar o pagamento de portagens nas antigas SCUT.
Na ocasião, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, lembrou que o valor das portagens nas autoestradas tem vindo a diminuir na vigência dos Governos socialistas, acusando os sociais-democratas de "oportunismo político".
A Plataforma P'la Reposição das Scut na A23 e A25, que tem desenvolvido ações persistentes pela eliminação das portagens nestas vias, considerou que o fim das portagens "faz justiça à população e às empresas do interior do país".
Opinião contrária têm entidades como a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP), a Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) e Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF), que criticaram o fim das portagens nestas vias.
A APCAP e a APC salientaram que o fim destas portagens irá transferir os custos de construção e manutenção das infraestruturas dos utilizadores para os contribuintes em geral, enquanto a APEF considerou que a decisão penaliza a ferrovia, pelo que exigiu medidas equitativas.
As vias com portagens Sem Custo para o Utilizador foram introduzidas em Portugal em 1997, quando era primeiro-ministro António Guterres. Na altura, os custos eram totalmente suportados pelo Estado.
Sob muita controvérsia, o modelo de financiamento destas vias mudou a partir de 2010, altura em que os custos das ex-SCUT passaram a ser pagos pelos utilizadores.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
