"Estive várias vezes para entregar a farda e a carteira", com o distintivo, admitiu o agente, no depoimento perante o colectivo do Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra, acrescentando que o processo em que é arguido lhe "estragou a vida toda" e os "sonhos".
Os 17 arguidos respondem por denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de Fevereiro de 2015, por alegadas agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, estando ainda acusados de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos, de sequestro agravado e de falsificação de documento.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os elementos da PSP, à data dos factos a prestar serviço na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora, espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça.
Na sessão de hoje foram ouvidos mais três arguidos, depois de no primeiro dia terem falado quatro dos 17 agentes acusados pelo Ministério Público, num processo que, inicialmente, tinha mais uma arguida, mas a juíza de instrução criminal decidiu não levar a julgamento uma subcomissária -- que requereu a abertura de instrução --, por não se encontrar na esquadra à data dos factos.
Um dos arguidos relatou, à semelhança dos anteriores depoimentos, que a carrinha da PSP foi apedrejada quando passava junto à Cova da Moura e que, enquanto era detido um suspeito, foi efectuado "um disparo" de 'shotgun' com balas de borracha para o ar, para dispersar um grupo que atirava "pedras e garrafas" aos agentes.
A equipa policial deslocou-se depois para Alfragide e o agente negou que, durante o percurso, o detido tenha sido transportado no chão da carrinha ou alvo de expressões racistas.
O arguido explicou que se encontrava no interior da esquadra quando ouviu "uma algazarra", seguida de "um disparo" de balas de borracha por um colega para travar uma alegada tentativa de invasão por um grupo de jovens.
O agente deteve fora da esquadra um jovem do grupo, que terá tentado fugir, imobilizando-o até ser algemado, mas quando a advogada dos assistentes perguntou se não reparou em pessoas com "ferimentos de bala" ou "dentes partidos" respondeu que foi o chefe de serviço que chamou os bombeiros para serem assistidos.
Outro agente contou que seguia ao lado do condutor quando a carrinha foi apedrejada e que, após a detenção do suspeito, o objectivo passou por sair do local "o mais rápido possível" e "em segurança".
Quando o procurador quis saber se tinha agredido o detido, ainda dentro da carrinha, o agente negou, ironizando que, como ia no banco da frente, "só se fosse o homem elástico".
O graduado de serviço à esquadra de Alfragide também negou as acusações, reiterando o que consta dos autos por si elaborados, e assegurou que os arguidos foram presentes ao Tribunal da Amadora no dia seguinte, por elementos do Comando Metropolitano de Lisboa, e não apenas pouco antes de se esgotar o prazo legal de 48 horas.
O arguido notou que a PSP lida com outros bairros problemáticos na Amadora, sem acusações de agressões ou de racismo, e confessou que o caso da Cova da Moura lhe "deixa mágoas".
O polícia criticou a forma como a Polícia Judiciária realizou as sessões de reconhecimento pelas vítimas, sentindo-se "envergonhado" por ser identificado à civil quando estava fardado na esquadra, e negou aos advogados de defesa que os cartuxos disparados pudessem ter ferrugem ou a existência de qualquer "poça de sangue" na esquadra.
"Estou aliviado", afirmou, quando a juíza presidente lhe perguntou se queria acrescentar mais alguma coisa às declarações.
Na acusação, o MP considera que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.
A acusação refere que, além das agressões, os jovens foram alvo de frases xenófobas e racistas, alegadamente ditas pelos arguidos durante o período de detenção nas esquadras de Alfragide e da Damaia, bem como no trajecto para o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, onde pernoitaram "deitados no chão" e algemados.
