Taxas moderadoras têm que acabar por fases, defende ministra

"O faseamento, penso que não só é exequível, como é a única forma que teremos para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras", disse a ministra da Saúde, Marta Temido, aos jornalistas em Faro, no Algarve.

A ministra falava à margem da convenção do Partido Socialista (PS) sobre as alterações climáticas, que decorreu na Biblioteca Municipal de Faro.

Marta Temido diz que "há a necessidade de estudar a forma como esse faseamento vai ser efetuado, depois de os partidos, à exceção de um, terem decidido que o tema deveria ser discutido na especialidade".

"Há, agora, eventualmente, a necessidade de estudar o faseamento, a forma como essa limitação, a utilização de taxas moderadoras, quando elas não são verdadeiramente moderadoras, mas mais próximas de copagamentos", sublinhou.

De acordo com a governante, as taxas moderadoras, no modelo atual, "representam, atualmente, um valor de cerca de 180 milhões de euros, o que é uma receita para o sistema" e, por isso, exige que seja feito em passos progressivos e estudados.

"Até para perceber de que forma é que a procura de cuidados de saúde reage, para repor estes cerca de 160, 170 a 180 milhões de euros", indicou.

O semanário Expresso noticia hoje que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projeto de lei do BE aprovado no dia 14 no parlamento.

De acordo com o jornal, que cita fonte governamental, o executivo deu indicações ao PS para alterar, na especialidade, o diploma do Bloco de Esquerda (BE) que previa a eliminação já em 2020 do pagamento das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas no Serviço Nacional de Saúde.