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Reversão da subida do IUC aprovada sem votos contra

Jornal de Negócios 27 de novembro de 2023 às 19:51

Apenas o Livre se absteve na votação da proposta de alteração apresentada pelo PS para reverter a polémica medida que previa o aumento do IUC para veículos anteriores a 2007.

Sem surpresas, o Parlamento aprovou esta segunda-feira a proposta do PS para reverter o agravamento do IUC para veículos ligeiros anteriores a 2007 e para os motociclos. Depois de muitas críticas quer à intenção do Governo, quer à intenção tida como "eleitoralista" de reverter esse agravamento, todos os partidos (à exceção do Livre, que se absteve) juntaram-se aos socialistas para fazer aprovar a medida.

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A medida foi aprovada com votos favoráveis do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, Bloco de Esquerda e PAN. O Livre, de Rui Tavares, foi o único a abster-se nesta votação. No entanto, todas as propostas apresentadas pela oposição no mesmo sentido foram chumbadas pela maioria socialista.

O Governo defendeu até ao fim este agravamento previsto através da cobrança da componente ambiental para carros anteriores a 2007, mas vai mesmo cair. Esta proposta do Governo tornou-se num dos principais argumentos da oposição para criticar o Orçamento apresentado pelo Executivo, mas o Governo defendeu a medida até ao fim argumentando que esta era uma medida que não significava mais do que "dois euros por mês".

Entretanto, o PS mudou de ideias e apresentou uma proposta de alteração ao OE para reverter a medida, defendendo que "não fazia sentido" no atual contexto.

O assunto acendeu o debate da manhã desta segunda-feira com o PSD a caracterizar esta proposta de alteração como uma das maiores "cambalhotas orçamentais dos últimos anos". Os socialistas responderam que a direita ficou "sem discurso" e que, se a oposição considera que este é um OE eleitoralista, isso significa que é um bom orçamento.

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