PSP alerta para requerentes de asilo a viver sem condições no aeroporto

"Há dois ou três pedidos diários e isto tem um efeito de bola de neve. Já estamos em saturação, mas ainda vai crescer o número de pessoas no espaço internacional", avançou ao Jornal de Notícias, durante a visita, o Diretor do Departamento de Gestão Integrada de Fronteiras, Hugo Palma. "Tivemos que ativar os dois centros de Faro e do Porto, que neste momento estão lotados. Mais de 80% dos requerentes são homens e não os podemos transferir para a ala feminina."

Desde que a PSP assumiu as funções do SEF, extinto a 29 de outubro, que os pedidos de asilo duplicaram. Em causa está assim a sobrelotação dos centros de acolhimento de refugiados, e ainda ao facto de a PSP não ter as mesmas competências que o SEF tinha de transferência de requerentes de asilo no próprio dia para centros de acolhimento, como o Conselho Português para os Refugiados (CPR), localizado em Bobadela.

É nestes centros de acolhimento que os refugiados aguardam pela decisão da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) sobre a admissibilidade do pedido de asilo. 

A AIMA é assim a entidade responsável pela resposta aos pedidos de asilo, e têm até 7 dias para o fazer, adianta oPúblico. Quando a a agência apresenta uma resposta negativa, os requerentes podem recorrer a um tribunal, podendo permanecer por mais tempo nos centros de acolhimento.

Sabe-se que até ao momento já foram registados 111 pedidos de asilo nos aeroportos internacionais - o que nota ser dobro de 2022 segundo Hugo Palma. A notícia surge assim após a União Europeia ter aprovado umconjunto de novas regraspara regular a imigração e o asilo.

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