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Portugal

Aprovado alargamento da licença parental paga

Diogo Barreto 13 de outubro de 2026 às 18:03

A proposta foi aprovada pelo grupo de trabalho dedicado ao alargamento da licença parental inicial em votação indiciária, seguindo agora para a comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

O PSD e o PS chegaram a acordo para alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses, numa proposta conjunta aprovada pelo grupo de trabalho parlamentar.

Assembleia da República Bruno Colaço

A proposta foi aprovada na íntegra pelo grupo de trabalho dedicado ao alargamento da licença parental inicial em votação indiciária, seguindo agora para a comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Os dois partidos chegaram a acordo para o alargamento da licença parental inicial paga a 100% durante os primeiros 150 dias (cinco meses) sem partilha ou durante os primeiros 180 dias (seis meses) se partilhada entre os dois progenitores.

O diploma aprovado hoje resulta de uma proposta de substituição da iniciativa legislativa de cidadãos apresentada pelo PSD e subscrita pelo PS, que abdicou de levar a sua iniciativa à votação do grupo de trabalho.

Pelo caminho ficaram as propostas dos restantes partidos, todas rejeitadas pelo PSD com a abstenção do PS.

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Tópicos Parentalidade Proposta Propostas Licença parental Partido Socialista Partido Social Democrata
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