PS aberto para dialogar sobre alterações à lei da gestação de substituição

"Estamos disponíveis para dialogar um quadro de alterações, mas veremos o que também é proposto pelos outros grupos parlamentares", declarou João Paulo Correia no final da reunião semanal da bancada do PS na Assembleia da República.

O "vice" do Grupo Parlamentar do PS fez questão de frisar que, "se houver uma alteração à norma que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, estar-se-á então perante uma nova lei que é devolvida ao Tribunal Constitucional".

"Vamos aguardar. Ainda estamos numa fase muito recente após o chumbo pelo Tribunal Constitucional. As próximas semanas darão novidades nesse processo", afirmou.

Na terça-feira, o Tribunal Constitucional identificou normas inconstitucionais na lei da gestação de substituição, tendo também chumbado a regra do anonimato de dadores da Lei de Procriação Medicamente Assistida.

Entre outros pontos, o Tribunal Constitucional considerou que a norma do anonimato impõe "uma restrição desnecessária aos direitos à identidade pessoal e ao desenvolvimento da personalidade das pessoas nascidas" através destas técnicas.

O pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei da gestação de substituição e da lei da procriação medicamente assistida foi apresentado por um grupo de deputados do CDS-PP e do PSD.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo