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Portugal

Professores denunciam "abuso de contratação a termo" à Comissão Europeia

Lusa 01 de junho de 2026 às 18:14

A sucessiva contratação a termo faz com que haja professores com salários mais baixos do que os outros colegas com o mesmo tempo de serviço.

Lisboa, 01 jun 2026 (Lusa) -- A Fenprof vai reunir-se na terça-feira com representantes da Comissão Europeia para denunciar a situação de milhares de professores e técnicos especializados, que dizem ser vítimas de "abuso da contratação a termo e a discriminação salarial".

Alunos em sala de aula levantam as mãos durante aula com professor GDA via AP Images

Uma comitiva da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai "denunciar a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, com expressão ainda mais grave no Ensino Profissional", afirma a Fenprof em comunicado.

Desigualdades nas condições de trabalho e progressão salarial, horários de trabalho excessivos e desregulados, imposição ilegal de reposição de aulas não dadas, incluindo por motivo de doença ou exercício do direito à greve são alguns dos problemas identificados pela Fenprof.

A maior estrutura representativa dos trabalhadores acusa a tutela de manter o "abuso da contratação a termo e a discriminação salarial", o que considera "absolutamente inaceitável".

A federação fala em "milhares de professores com mais de três anos de serviço que ainda não vincularam": no último concurso docente, eram 11.104 e havia 4.533 com mais de 12 anos de serviço.

A Fenprof recorda que esta situação faz com que tenham salários mais baixos do que os seus colegas com o mesmo tempo de serviço.

O problema afeta mais os docentes do ensino profissional, havendo milhares de professores contratados como técnicos especializados.

Segundo um recente levantamento feito pela Fenprof, "três em cada quatro docentes contratados como técnicos especializados, são contratados sucessivamente pelo MECI há mais de quatro anos".

Estes trabalhadores são remunerados por escalão abaixo da remuneração docente e não têm acesso à carreira docente, "situação que deve ser imediatamente corrigida" e que será denunciada na terça-feira junto da representação da CE em Portugal.

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