Primeiro semestre de 2025 com 515 mil pedidos de nacionalidade pendentes

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tinha 515 mil pedidos de nacionalidade pendentes no primeiro semestre de 2025, de acordo com os dados atualizados este sábado no Portal da Justiça.

É o valor mais elevado registado nos últimos anos e refere-se apenas aos primeiros seis meses: 515.334 pedidos de nacionalidade pendentes no final do primeiro semestre de 2025.

De acordo com os dados atualizados hoje no Portal da Justiça, além desses, o IRN tinha registado 121.460 pedidos de nacionalidade entrados, 92.257 deferidos e 3.649 indeferidos.

Desde 2020, os serviços registaram o maior número de entradas em 2022 (367.348), mas o número de pendências têm aumentado consecutivamente.

Em 2023, o ano mais recente a que se referem os dados mais detalhados, houve 73.278 atribuições de nacionalidade (ou seja, concedida com base em vínculos familiares com portugueses) e 41.393 aquisições na sequência de pedidos e 8.129 indeferimentos.

No mesmo ano, os registos de nacionalidade por cidadãos de antigas colónias portuguesas totalizaram 1.332 e foram contabilizadas 73 perdas de nacionalidade, cujos motivos não são referidos.

Os dados do Portal da Justiça fazem ainda referência ao ‘top’ cinco de países de proveniência das aquisições de nacionalidade, liderado pelo Brasil (10.365). Na lista, com referência ao ano de 2016, seguem-se Cabo Verde (3.922), Ucrânia (3.249), Angola (1.937) e Guiné-Bissau (1.791).

Na sexta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já tinha feito um balanço do número de pedidos de nacionalidade pendentes, durante o debate sobre a lei da nacionalidade.

De acordo com o governante, dos mais de 500 mil pedidos pendentes, apenas 15% dizem respeito a portugueses originários, nascidos no estrangeiro.

"O acesso e a titularidade da cidadania portuguesa não podem ser facilitados, não podem ser comerciados", porque a "nacionalidade não pode ser transação nem transição, para obter um passaporte e logo se mudar para outros países europeus", afirmou o ministro, que considerou que, nos últimos anos, "enfraqueceu-se a ligação exigida à comunidade nacional e isso teve consequências, disparou o número de pedidos de nacionalidade, mas não os dos filhos de pais portugueses".