Petróleo: Ambientalistas satisfeitos com rescisão no Algarve

"É com grande satisfação que a Zero vê a decisão quer da Procuradoria-Geral da República quer da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis" sobre o contrato com a Portfuel, disse à Lusa o presidente daquela associação ambientalista, Francisco Ferreira.

"Congratulamo-nos com esta decisão do Governo se ela se vier a confirmar, esta rescisão, esta decisão, veio ao encontro daquilo que têm sido as nossas posições aos longo dos últimos anos", salientou à Lusa Nuno Sequeira, da direcção da Quercus.

O governo confirmou ao Diário de Notíciasque vai rescindir os contratos com a empresa Portfuel para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleoonshore nas áreas designadas por Aljezur e Tavira.

O executivo adiantou também que deu já início ao processo de rescisão e execução das garantias bancárias no caso do consórcio que reúne Repsol e Partex e que previa a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo na bacia do Algarve.

O presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, referiu que "sempre se alertou para o facto de que a Portfuel não tinha um conjunto de requisitos a que o Governo, numa primeira fase, não conseguiu demonstrar, mas a Procuradoria identifica falhas que são suficientes para rescindir o contrato sem indemnização".

Para Francisco Ferreira, era "patente e óbvio" o facto de se tratar de "uma empresa não qualificada".

"Parece que termina agora o pesadelo de virmos a ter exploração de petróleo muito provavelmente recorrendo afracking [técnica de extracção agressiva para o ambiente] no Algarve, quer no barlavento, quer no sotavento", acrescentou.

Sobre o consórcio Repsol Partex, salienta Francisco Ferreira, "em que a ideia era a exploração de gás natural, não foi feito o furo, houve um incumprimento do plano de trabalhos e o governo consegue ir buscar um argumento para activar a garantia bancária e também bloquear o futuro da exploração".

Na última concessão, à Eni Galp, o Governo "pode e deve ir mais longe", defendeu o presidente da Zero, e explica que houve o pedido de um título de utilização privado do espaço marítimo que esteve em consulta pública e que terá tido uma "resposta inequívoca de dezenas de milhares de pessoas, de autarcas, de associações de ambiente" contra.

"Parece-nos que o Governo está no caminho de tornar coerente aquilo que o primeiro-ministro afirmou na conferência sobre alterações climáticas em Marraquexe - queremos um país neutro em carbono em 2050 - e isso significa não avançar com um novo ciclo de exploração de combustíveis fósseis de petróleo e de gás natural", realçou Francisco Ferreira.

No mesmo sentido vai a Quercus, ao apontar que esta decisão do Governo "representa um importante passo no sentido de tornar Portugal um país mais sustentável e livre de explorações de hidrocarbonetos".

"Esperamos que esta decisão seja um primeiro passo para que outras concessões em vigor, nomeadamente as áreas do litoral alentejano venham a ter decisões semelhantes", disse ainda Nuno Sequeira que aguarda a tomada de posição oficial do Governo.

No encontro que esperam ter hoje com o primeiro-ministro, integrados na Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), os ambientalistas poderão ter a clarificação da situação.

A PALP vai entregar na Assembleia da República um postal gigante a António Costa, simbolizando a vontade de grande parte da população para que Portugal não avance com a exploração de hidrocarbonetos.

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