PCP quer esclarecimentos sobre a Ryanair no parlamento

"É uma situação gravíssima. Vamos querer na Assembleia da República uma abordagem específica sobre este assunto, depois de já termos pedido esclarecimentos na quinta-feira. Tem de haver um momento próprio para falar sobre este assunto. O Governo tem de intervir", disse à Lusa o deputado comunista Bruno Dias.

O parlamentar do PCP referia-se à audição de Vieira da Silva na comissão respectiva, marcada para quarta-feira, precisamente o terceiro de dois dias de greve dos trabalhadores da transportadora aérea multinacional de baixo custo, embora admitindo que possam ser agendadas novas audições específicas sobre o tema, inclusivamente com responsáveis da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), para "quando for possível".

Segundo o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), hoje, segundo dia de greve, trabalharam 52 tripulantes de um total de cerca de 350 e das 49 saídas previstas foram feitas 15 saídas com tripulação portuguesa (30%), tendo sido cancelados 27 voos (55%), numa adesão de 90%.

"É uma situação em que acompanhámos o processo junto dos trabalhadores e do seu sindicato. Procurámos chamar a atenção, entretanto os acontecimentos do fim de semana, com a Ryanair a assumir explicitamente e de forma despreocupada a violação da lei portuguesa, obriga a que o Governo tome uma atitude muito clara e firme, de determinação", vincou Bruno Dias.

Num memorando enviado aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a Ryanair admitiu ter recorrido a voluntários e a tripulação estrangeira durante a greve dos tripulantes portugueses. Entretanto, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) anunciou ter desencadeado uma inspecção na Ryanair em Portugal para avaliar eventuais irregularidades.

Para o tribuno comunista as "substituições de funcionários por outros em greve", assim como "acções de coação e assédio" e promessas de represálias, "não podem passar impunes".

O grupo parlamentar do PCP já questionara quinta-feira o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, sobre alegadas violações das leis laborais e do direito constitucional à greve na empresa.

Os tripulantes de cabine da Ryanair em Portugal cumpriram a partir das 00:00 o segundo dia de greve para exigir que a companhia aérea irlandesa aplique a lei nacional, reclamando o cumprimento de regras previstas na legislação nacional como a parentalidade, garantia de ordenado mínimo, bem como a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo dos objectivos da empresa.