Parlamento discute abolição das touradas em Portugal

O parlamento discute na sexta-feira um projecto de lei do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) para acabar com as touradas em Portugal.

Segundo o deputado do PAN, André Silva, querer o fim da tourada "é o sentimento geral da sociedade portuguesa, o que se sente na rua, o que se sente nas redes sociais".

Já do lado dos aficionados, a associação Prótoiro acusa o PAN de uma "tentativa desesperada de ganhar visibilidade" e de fazer com este projecto um "folclore mediático" por trás do qual há uma vontade "demagógica e antidemocrática".

Desde o início deste ano, alguns eventos que tinham no seu cartaz espectáculos ligados à tauromaquia deixaram de os ter, como foram os casos das Queimas das Fitas de Coimbra e de Évora, onde se costumavam realizar garraiadas.

No caso de Coimbra, a retirada da garraiada do programa oficial surgiu depois de 70% dos estudantes terem decidido acabar com este evento, num referendo realizado em Março.

Em Évora realizou-se também um referendo, no qual, dos 1.086 alunos que participaram, 667 votaram pelo fim da garraiada, contra os 405 que defenderam a sua continuidade.

No concelho de Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), município ribatejano com fortes tradições tauromáquicas, o presidente da União de Freguesias de Alverca e Sobralinho decidiu não promover garraiadas nas festas da cidade de Alverca e de São Pedro, decisão que "apanhou de surpresa " os aficionados dos touros.

A norte do país, em junho passado, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (distrito do Porto), Aires Pereira, disse que a praça de touros do concelho vai ser transformada num espaço multiusos, deixando de receber touradas, uma decisão que a Federação Portuguesa de Tauromaquia vai tentar reverter.

Já em 2016 o município tinha anunciado o fim dos apoios a touradas realizadas na cidade e a cobrança de oito mil euros pelo aluguer da praça de touros.

Em setembro de 2017, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro deu razão a uma empresa que foi impedida de realizar uma corrida de touros em Santa Maria da Feira, por falta de licenciamento atempado do município.

A decisão judicial surgiu já depois de um recurso da autarquia, que afirmou ter de acatá-la, mas reiterou a sua posição contra este tipo de eventos e admitiu a sua limitação de poder nestas situações, remetendo uma alteração legal para o Governo.

Um mês antes, o movimento "Vianenses pela Liberdade" anunciou o cancelamento da edição anual de uma corrida de touros em Viana do Castelo, após o indeferimento, pelo tribunal, de uma providência cautelar para a instalação de uma arena amovível naquela cidade.

O município tinha recusado a instalação alegando "incumprimento" de vários regimes de ordenamento do território.

Nos últimos anos, a realização de touradas foi alvo de polémicas por diversas vezes nesta capital de distrito.

Sobre o projeto de lei que vai a discussão na sexta-feira no parlamento, o líder do PAN afirmou contar com a rejeição por parte do PCP, Verdes e CDS-PP, o apoio do Bloco de Esquerda, esperando que PSD e PS deem liberdade de votos aos seus deputados no que considera "uma questão de consciência" individual.

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