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Portugal

Ordem dos Advogados distingue presidente do Supremo Tribunal de Justiça

02 de outubro de 2018 às 11:43

O juiz conselheiro António Gaspar, que cessa funções esta quinta-feira, recebeu a Medalha de Ouro pelo contributo na "defesa do Estado de Direito democrático".

A Ordem dos Advogados (OA) deliberou atribuir ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que cessa funções na quinta-feira, a Medalha de Ouro, pelo contributo na "defesa do Estado de Direito democrático", foi esta terça-feira anunciado.

Numa nota enviada à agência Lusa, a OA destaca o "contributo para a defesa do Estado de Direito democrático e no reconhecimento da relevância da advocacia para a sua afirmação" do juiz conselheiro António Silva Henriques Gaspar.

A Medalha de Ouro "homenageia um percurso ao serviço dos ideais da Justiça, dos direitos fundamentais dos cidadãos e do aperfeiçoamento da Ciência Jurídica", acrescenta a Ordem dos Advogados, cujo bastonário é Guilherme Figueiredo.

Henriques Gaspar é juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Foi eleito vice-presidente em Março de 2006 e reeleito em 2009.

Tomou posse como presidente do STJ em 12 de Setembro de 2013 para um mandato de cinco anos.

O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito em 18 de Setembro último para suceder a Henriques Gaspar.

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Tópicos Ordem dos Advogados presidente do Supremo Tribunal de Justiça Estado de Direito António Silva Henriques Gaspar Justiça Ciência Jurídica bastonário judicial (sistema de justiça) crime lei e justiça questões sociais
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