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OE2019: Costa confiante que proposta será seguramente melhorada e aprovada no parlamento

10 de setembro de 2018 às 15:38

António Costa lembra que há mais experiência negocial com este Orçamento de Estado e que isso facilitará a sua discussão e aprovação.


António Costa falava aos jornalistas após ter inaugurado a nova sede da multinacional norte-americana Johnson & Johnson, no Lagoas Park, em Oeiras, depois de confrontado com o aviso feito pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que o Governo, em matéria de Orçamento do Estado para 2019, não podia contar com "o ovo no dito cujo da galinha".

O primeiro-ministro optou por desdramatizar essa afirmação proferida pelo líder de um dos parceiros da actual maioria governamental, dizendo que, desde o início da legislatura, não havendo maioria parlamentar, "é necessário negociar não só a lei do Orçamento como todas as leis na Assembleia da República".

"Foi assim em 2016, em 2017, em 2018 - e é assim também no caso do Orçamento para 2019. É um trabalho que estamos a fazer serenamente, de forma a que, em 15 de Outubro, como está previsto da Constituição, seja apresentado o Orçamento do Estado. Seguramente que será debatido e melhorado na Assembleia da República e depois aprovado", respondeu.

Interrogado se antevê maiores dificuldades negociais no último ano da legislatura, o primeiro-ministro recusou, invocando o factor relativo à experiência negocial.

"Há quatro anos, quando foi negociado o Orçamento pela primeira vez, não nos conhecíamos uns aos outros, nem nunca tínhamos um Orçamento. Foi tudo uma aprendizagem. No segundo ano [em 2017], tudo já foi mais fácil. O quarto ano [de negociações] não é mais difícil do que os anteriores", sustentou.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu também que, em matéria de Orçamento, as necessidades do conjunto do país "são sempre infinitas".

"A imaginação criadora - essa então - é absolutamente ilimitada e ainda bem", disse.

Neste ponto, o primeiro-ministro frisou que "os recursos são aqueles que existem e" que importa estudar como se podem ampliar.

"As marcas dos orçamentos desta legislatura serão seguramente prosseguidas: Reposição de rendimentos, criação de condições para as empresas investirem, melhoria do investimento público (quer em infraestruturas, quer na qualidade de funcionamento dos serviços público) e finanças públicas equilibradas para garantir a continuação da redução da dívida", especificou.

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