OE2019: Aprovado projecto-piloto para rede de apoio aos cuidadores informais

No primeiro dia da votação na especialidade, o artigo da proposta de lei doOrçamento do Estado para 2019(OE2019) sobre cuidadores informais - que estabelece que oGoverno, no próximo ano, "diligencia medidas de apoio dirigidas" a estas pessoas - foi aprovado com a abstenção do PSD e do CDS-PP e os votos a favor das restantes bancadas.

O PCP, por seu turno, apresentou o aditamento de dois pontos a este artigo - ambos aprovados - fixando o primeiro que "os serviços competentes dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde desenvolvem um projeto-piloto com o objetivo de estudar e implementar uma rede pública de apoio dirigida aos cuidadores informais principais e às pessoas cuidadas".

"O projeto-piloto referido no número anterior é desenvolvido, no essencial, com base nos serviços públicos, designadamente das áreas da saúde, trabalho e segurança social", acrescenta o ponto 2.

Nestes, segundo o texto aprovado, incluem-se o apoio domiciliário, o aconselhamento, acompanhamento e capacitação dos cuidadores informais, o apoio psicossocial aos cuidadores informais e a rede de apoio aos cuidadores informais.

Em 08 de novembro, numa conferência de imprensa de apresentação de propostas de alteração, o vice-presidente da bancada parlamentar comunista António Filipe explicou que a proposta do PCP ia "no sentido de uma experiência-piloto de criação de uma rede pública de apoio aos cuidadores informais a pessoas que estejam nesta situação, geograficamente circunscrita, para que possa ser avaliada e, futuramente, estendida ao conjunto do território nacional".

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo