Obras no Conservatório Nacional que deveriam ser concluídas em novembro estão paradas

"A Parque Escolar está a trabalhar na solução que mais rapidamente permita a continuação das obras da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, na sequência do incumprimento e consequente cessação de contrato por parte do empreiteiro", disse à Lusa fonte da empresa que gere os projetos de requalificação de escolas públicas.  

À direção da escola, que questionou a Parque Escolar na quarta-feira depois de ter verificado a ausência de movimentação na obra, foi dito que os trabalhos estavam parados por "incapacidade financeira do empreiteiro", disse à Lusa Bruno Cochat, professor no Conservatório.  

A empresa não confirmou esta informação à Lusa, adiantando apenas que "o empreiteiro da requalificação do Conservatório Nacional abandonou a obra e suspendeu unilateralmente os trabalhos a que contratualmente estava obrigado", sem clarificar há quanto tempo os trabalhos foram interrompidos.

As obras de requalificação do edifício centenário das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório de Lisboa, no Bairro Alto, arrancaram em maio de 2019 e previa-se que estivessem concluídas no final de novembro de 2020.

Na altura foi anunciado que os trabalhos custariam cerca de 11 milhões de euros (10,5 milhões + IVA) e durariam 18 meses.

A Parque Escolar afirma que está a trabalhar numa solução que permita retomar rapidamente as obras, acrescentando que vai proceder à "resolução sancionatória do contrato". No entanto, não adianta se esta interrupção vai ter implicações no prazo de conclusão e no orçamento da obra.

O Conservatório viu o primeiro concurso público internacional para realização de obras de reabilitação ficar deserto, por falta de interesse das empresas em assumir a obra nos custos inicialmente previstos (9,2 milhões de euros), obrigando a um aumento do preço de base e ao lançamento de um segundo concurso em outubro.

Localizado numa área classificada como conjunto de interesse público, o edifício principal do Conservatório foi palco de protestos de estudantes, professores, funcionários e amigos do Conservatório Nacional.

Em 2013, por exemplo, os ex-alunos organizaram uma maratona de 18 horas de música para angariar dinheiro para obras, tendo conseguido arrecadar cerca de 12 mil euros e chamado a atenção para o problema.

No ano seguinte, infiltrações de água provocaram a queda de parte do teto falso de uma das salas de aula da Escola de Música, voltando a alertar para a degradação do edifício e para os perigos em que estudavam os alunos e trabalhavam professores e funcionários. 

O Conservatório Nacional é uma das escolas secundárias do país com maior necessidade de intervenção, tendo os alunos sido obrigados a ter aulas em outras escolas desde o arranque do ano letivo passado, por falta de condições do edifício.

Atualmente, as escolas de música e dança estão a funcionar na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Belém, uma solução provisória até à conclusão das obras no edifício que alberga o Conservatório Nacional desde a sua criação, em 1835. 

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