Nuno Melo garante que helicópteros Black Hawk já aterraram em 25 heliportos hospitalares

"Estes Black Hawk já aterraram em mais de 20 heliportos, só a norte do Tejo. É público, e está em vídeo. Posso-lhe dizer que, de dia e de noite, já aterraram em 18. E de dia, já aterraram em 25. E, portanto, essa coisa de que não conseguem é conversa. E eu pergunto a quem aproveita essa desinformação", afirmou Nuno Melo. Instado a clarificar se se refere a heliportos hospitalares, Nuno Melo respondeu afirmativamente. O ministro da Defesa, em declarações aos jornalistas após a cerimónia do 50º aniversário da Polícia Judiciária Militar (PJM), em Oeiras, reagia à notícia de hoje do jornal Público que dá conta, citando a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), de que os quatro helicópteros Black Hawk que a Força Aérea vai adquirir para evacuação médica só podem aterrar num dos setes heliportos hospitalares autorizados a receber transportes aéreos de emergência médica. Questionado sobre como explicava a posição assumida pela ANAC - que diz que o comprimento do Black Hawk impede-o de aterrar em seis dos setes heliportos autorizados a receber helicópteros de emergência médica -, Nuno Melo explicou que quem tem competência para certificar estes helicópteros é a Autoridade Aeronáutica Nacional, e que os equipamento militares estão excluídos da dimensão civil, sobre a qual atua a ANAC. O governante garantiu também que "a Autoridade Aeronáutica Nacional já certificou estes helicópteros para aterrarem nestes locais todos", detalhando que é este organismo que regula também quais são os espaços onde os helicópteros militares podem aterrar, se for necessário.

"Eu tenho imenso respeito pela ANAC, é uma entidade absolutamente fundamental, está certíssima na dimensão civil. Acontece que neste caso, quem certifica é a Autoridade Aeronáutica Nacional e a Convenção sobre Aviação Civil Internacional exclui as aeronaves militares no seu artigo 3º. Portanto, compete à Autoridade Aeronáutica Nacional determinar os locais onde estes helicópteros militares podem aterrar", considerou. Nuno Melo explicou que estes helicópteros são considerados "os mais versáteis e polivalentes do mundo" e que o INEM já os considerou como uma "excelente escolha para operações de evacuação médica devido às capacidades excecionais e versatilidade", acrescentando que "cumprem tudo aquilo que é esperado deles ou superam as expectativas". O governante defendeu a "decisão racional" por trás da aquisição destas aeronaves por serem equipamentos de "duplo uso", civil e militar, e frisou que a Força Aérea não dispõe apenas dos Black Hawks, mas também de outras aeronaves para estes fins como os Koala e os EH-101. Melo sublinhou também que estão em causa fundos do PRR e que o recurso a essa opção "implica que os equipamentos sejam entregues até ao final de agosto", acrescentando que não havia mais nenhuma opção que garantisse que os helicópteros estariam disponíveis até essa data. O ministro disse ainda que as críticas que viu foram de duas pessoas sem especialização nestas matérias, sem detalhar a quem se referia: "Um foi candidato autárquico pelo PS nas últimas eleições, o outro é o ativista de Chega. E depois pergunto-me também na sua função o que é que eles têm de especialista em helicópteros?". No discurso que encerrou a cerimónia, o ministro da Defesa afirmou que o percurso da PJM "se cruza com o arco histórico da democracia" ao surgir no período pós-revolucionário do "verão quente", fazendo depois referência às celebrações do 25 de Novembro. Nuno Melo destacou a importância desta polícia na prevenção e dissuasão do crime, não só em instâncias militares mas em cooperação com outras entidades, exemplificando com o papel desta autoridade no combate ao tráfico de droga, em casos "que têm sido muito mediáticos nestes últimos tempos".

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