Número de beneficiários do RSI está a diminuir e subsídio não vai além dos 155 euros

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) está a diminuir cada vez mais. O subsídio, conhecido vulgarmente como rendimento mínimo, é pago a pouco mais de 172 mil pessoas e o valor médio da prestação ronda os 155,96 euros, noticia esta segunda-feira o Jornal de Notícias.

Entre janeiro de 2024 e janeiro deste ano, o número de beneficiários do RSI passou a ser entregue a menos 6.077 beneficiários. Desde então até junho, o número manteve a trajetória de queda observada desde 2010, com o RSI a chegar a 172.308 pessoas em Portugal. Em 2010, o subsídio chegava a 525.662 pessoas. A diminuição do número de pessoas que recebem este apoio não corresponde, no entanto, a uma redução das desigualdades ou da pobreza.

A diminuição acentuada deste apoio não converge com a quebra das desigualdades ou com a diminuição de pobreza. O custo de vida disparou e Portugal é o 5.º país da UE com o salário médio mais baixo. "A pobreza tem vindo a conhecer um ligeiro decrescimento ao longo dos anos, mas a descida do RSI é muito mais acelerada. E todas as evidências apontam que essa descida não se deve à eficácia dos contratos de inserção que deviam funcionar", aponta o sociólogo Luís Capucha.

Este subsídio pesa 1% na despesa corrente da Segurança Social com as prestações sociais. É atribuído a pessoas residentes em Portugal com rendimentos inferiores a 242,23 euros, antes dos descontos, e que moram sozinhas ou a agregados familiares com rendimentos inferiores ao valor máximo do RSI (532,91 euros). Este tipo de apoio acumulada com abono de família, bolsa de estudo, bonificação por deficiência ou com o complemento por dependência e solidário para idosos.