Montenegro anuncia comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária e desconto gasóleo profissional

Luís Montenegro falava no debate quinzenal na Assembleia da República onde anunciou que o Conselho de Ministros aprovará ainda na quinta-feira medidas sobre “limitação de preços em situação de crise energética” e “de proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo”.

O primeiro-ministro assegurou que “o Governo é sensível ao impacto do aumento dos combustíveis na vida dos portugueses” e vai acompanhar a evolução da situação internacional.

“É com este espírito que anuncio aqui a decisão que tomámos de, em primeiro lugar, aumentar a comparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses”, afirmou.

Em segundo lugar, disse, o Governo vai introduzir “um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, para as empresas de passageiros e mercadorias, que corresponderá a um desconto adicional sob forma de reembolso de 10 cêntimos por litro até 15 mil litros por veículo e também para os próximos três meses”

“Em terceiro e quarto lugar, de forma permanente, legislação que já estava a ser preparada e que tem também aplicabilidade nestas circunstâncias”, disse.

Segundo Montenegro, essa legislação, a ser aprovada na quinta-feira, incidirá sobre "limitação de preços em situação de crise energética" e "proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo”.

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