Médica recorre à justiça por alegado assédio moral nos Hospitais de Coimbra

Em comunicado enviado à agênciaLusa, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) salienta que "mais de um ano após a queixa oficial ao conselho de administração do caso de assédio moral, e após intervenções sucessivas do sindicato no sentido de resolução extrajudicial da questão, da então delegada sindical e atual dirigente, a médica continua afastada do setor onde exercia previamente".

"Outra alternativa não restou que não fosse a de recorrer às vias judiciais, tendo já dado entrada a quatro de outubro de 2019 no Tribunal de Trabalho de Coimbra a respetiva ação judicial", refere a nota.

O caso de assédio moral a uma médica do Serviço de Imuno-hemoterapia foi comunicado ao conselho de administração há mais de um ano, embora só em maio o caso tenha sido denunciado publicamente pelo sindicato.

Segundo o SMZC, será a justiça a pronunciar-se sobre este caso, "que não mereceu o correto encaminhamento e tratamento por parte do conselho de administração do CHUC, que aproveitou o facto de a IGAS ter sido implicada no processo para se demitir de tomar as atitudes desejáveis e legalmente exigidas como entidade empregadora, no que respeita a lidar com uma queixa de assédio moral".

"As atitudes do conselho de administração perante um caso de queixa de assédio moral são inaceitáveis e têm contribuído para o arrastar duma situação que é motivo de contínuo desgaste psicológico para a médica em questão", frisa a estrutura sindical.

O sindicato diz que "não pode aceitar esta passividade e indiferença perante uma situação tão gravosa como é o crime de assédio moral, com claros prejuízos para os profissionais de saúde e indiretamente para os utentes".

Em maio, o gabinete de comunicação do CHUC esclareceu que "a matéria disciplinar é tratada "no âmbito da IGAS porque a participante dirigiu a sua queixa diretamente".

Adiantou ainda que foi elaborado um relatório pelo Gabinete de Prevenção de Assédio Moral e Sexual, que "sob o ponto de vista jurídico, na sua análise, não encontrou matéria com enquadramento legal para a abertura de processo disciplinar".

Na altura, o conselho de administração do CHUC afirmou que seguia os casos "em proximidade" e que estava a ser elaborada "a primeira versão" de um "código de boa conduta para a prevenção e combate do assédio no trabalho".

Recordou também que "o CHUC tem em funcionamento, desde 01 de junho de 2013, um centro pioneiro - o Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico - e o Gabinete de Prevenção de Assédio Moral e Sexual", para dar resposta "a situações muitas vezes não valorizadas, mas que podem ter consequências muito relevantes para as respetivas vítimas, e que respondem a todas as solicitações, tanto internas como externas".

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