Secções
Entrar

Máscara não pode ser imposta nas empresas sem riscos justificados

Sofia Oliveira com Leonor Riso 27 de abril de 2022 às 09:31

Salvo exceções previstas na lei, o empregador tem de pedir ao serviço de segurança, higiene e saúde no trabalho uma avaliação dos riscos que justifiquem o uso de máscara.

Os trabalhadores não podem ser obrigados a usar máscara no local do trabalho, confirmam vários advogados consultados peloPúblico.

REUTERS/Pedro Nunes

Salvo exceções previstas na lei ou em legislação específica, o uso de máscara deixou de ser obrigatório no dia 22 de abril a não ser em transportes ou estabelecimentos de saúde em Portugal e a norma que permitia aos empregadores impor o uso de máscara também foi revogada.

Se os empregadores quiserem que os trabalhadores continuem a usar a medida de proteção individual devem pedir ao serviço de segurança, higiene e saúde no trabalho uma avaliação dos riscos para justificar o uso da máscara.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Artigos recomendados
As mais lidas
Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima
FotosCarlos Rodrigues Lima
Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela
Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela