Maria José Morgado e Euclides Dâmaso defendem "afinações" ao MP

No texto de opinião intituladoO Ministério Público em abril (afinações de percurso), consideram que é importar "recentrar e revitalizar a matriz do MP", tendo por base a "realização da Justiça através da Verdade". Para que tal seja possível acreditam que o papel de dirigente da investigação criminal deve recair sobre o MP e não sobre os órgãos de polícia criminal, mantendo sempre as "margens de autonomia técnica e tática" necessárias.  

Ambos acreditam que esta é uma forma de o MP garantir "maior distanciamento e objetividade na análise". 

Outra das "afinações" apresentadas é a criação de um "colégio de procuradores-gerais regionais e de procuradores adjuntos coordenadores nos Supremos Tribunais". Este colégio teria como objetivo "analisar regulamente questões de natureza operacional, de articulação de iniciativas processuais e de homogeneização de interpretações legais e procedimentos nas diversas regiões, instâncias e jurisdições". 

Ao mesmo tempo é essencial "garantir elevado nível de formação e experiência dos magistrados".  

Maria José Morgado e Euclides Dâmaso reforçam ainda a necessidade de "assegurar o efetivo funcionamento da cadeia hierárquica em matéria penal", "sem prejuízo da autonomia técnico-científica de cada magistrado". 

Uma das principais críticas feitas à Justiça em Portugal é a sua morosidade e esse é também um dos ajustes que a antiga PGR e o procurador-geral adjunto jubilado consideram que deve ser feito, especialmente tendo em conta que a demora pode "originar insuportável compressão dos direitos de cidadania": "Evitar a duração excessiva das investigações, sobretudo depois de ter sido publicitada a identidade dos suspeitos ou arguidos".  

Por fim consideram também que o MP pode beneficiar, "muito", se aceitar e compreender as críticas, "internas ou externas", que lhe são feitas.

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