Marcelo promulga simplificação do regime jurídico para estudantes e trabalhadores estrangeiros

Segundo nota na página oficial do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa, "limitando-se a aplicar a autorização legislativa da Assembleia da República, contida na Lei do Orçamento do Estado para 2020", deu seguimento ao diploma do executivo socialista.

O novo regime agiliza a concessão de autorizações de residência para quem pretende estudar no ensino superior, com um tratamento mais favorável para os estudantes oriundos dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes, mas também imigrantes empreendedores, altamente qualificados, assim como trabalhadores sazonais, especialmente transferidos de outros Estados membros.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo