Mais de 37 mil estrangeiros pediram nacionalidade portuguesa num ano

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, a que agência Lusa teve acesso, adianta que o SEF emitiu 28.673 pareceres, 27.362 dos quais positivos e 1.311 negativos.

Quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2017 foram os naturais do Brasil (10.805), Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613), segundo o documento, que será apresentado durante a cerimónia que assinala os 42 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O SEF destaca ainda outros estrangeiros, tais como naturais da Turquia (1.329), Guiné-Bissau (1.258), São Tomé e Príncipe (835), Índia (646), Moldávia (438), Marrocos (390), Roménia (358), Nepal (297), Paquistão (254) e Rússia (235).

"O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia não deverá ser dissociado da alteração do regulamento da nacionalidade portuguesa relativo à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses", refere o documento.

O SEF adianta que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (71%), seguido de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com nacional português (16%) e atribuição originária (6%).

Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (2.378), Cabo Verde (498), Angola (454), Ucrânia (353), Índia (281), Guiné-Bissau (230) e Venezuela (188), além do Nepal (111), Paquistão (101), Marrocos (78) e Bangladesh (53).

O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efectuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência, como no Brasil, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça e Emirados Árabes Unidos.

Pedidos de asilo aumentaram 19% 
Os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 19,1% em 2017 face a 2016, ascendendo a 1.750, sendo a maioria de cidadãos asiáticos e africanos. "Os principais indicadores em matéria de asilo e protecção internacional, no ano de 2017 e tal como já havia ocorrido em 2016, demonstram uma evolução expressiva face ao tradicionalmente verificado em Portugal. Como factor explicativo, surge o da instabilidade existente em diversas áreas geográficas", precisa o RIFA de 2017.

O SEF destaca que "não pode ser negligenciada a utilização abusiva dos mecanismos de protecção internacional enquanto procedimento utilizado por redes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas".

O relatório sustenta que se registou, em 2017, um "acréscimo do número de pedidos de protecção internacional face ao ano transato (19,1%), ascendendo a 1.750 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos perante a União Europeia".

Segundo o RIFA 2017, a maior parte dos pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos asiáticos (803), seguido dos africanos (711) e dos europeus (163).

Entre os cidadãos de origem asiática destacam-se os nacionais da Síria (426), Iraque (283), Afeganistão (32) e Paquistão (21), enquanto 76% dos pedidos de asilo formulados por europeus foram de ucranianos.

Nos pedidos apresentados por cidadãos africanos, o documento realça os nacionais da República Democrática do Congo (158), de Angola (121), da Eritreia (67), do Congo (58) e Guiné (42).

O relatório adianta que a maioria dos pedidos foi apresentada em Portugal, sublinhando que 67% dos requerentes de asilo em 2017 eram homens com idades entre os 19 e os 39 anos.

De acordo com o SEF, no ano passado foram reconhecidos 119 estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos e concedidos 381 títulos de autorização por protecção subsidiária (267 em 2016), maioritariamente a nacionais de países asiáticos (278), europeus (42) e africanos (42).

No âmbito do programa de recolocação da UE, lançado em Setembro de 2015 e concluído em Março de 2018, Portugal acolheu, no ano passado, 741 refugiados, na sua maioria provenientes da Grécia e famílias de nacionalidade Síria.

Em relação à Agenda Europeia das Migrações, o relatório diz ainda que Portugal recebeu no ano passado 171 refugiados, dos quais 130 de nacionalidade síria provenientes da Turquia, e 41 de diversas nacionalidades que estavam no Egipto e Marrocos.

Acções de inspecção e fiscalização do SEF diminuíram quase um quarto
As acções de inspecção e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diminuíram 22,5% em 2017 em relação a 2016, totalizando 5.852. "A quebra registada no número de acções de inspecção e fiscalização deve-se, sobretudo, a uma maior concentração de efectivos em acções direccionadas para o controlo de fronteiras e à necessidade de desenvolver a resposta nacional para a crise migratória", refere o RIFA.

Em relação à crise migratória, os inspectores estiveram envolvidos na preparação de equipas capacitadas em matéria de asilo em todo o país e foram mobilizados para o exterior no âmbito da resposta solidária no quadro da União Europeia, nomeadamente pela agência europeia de controlo de fronteiras Frontex e Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO).

Segundo o SEF, as acções de inspecção visaram sobretudo a área documental, terminais de transportes, controlos móveis e estabelecimentos de restauração.

Na sequência destas acções, o SEF identificou 1.963 pessoas em situação irregular.

O RIFA avança igualmente que 4.811 ilegais, sobretudo do Brasil e da Índia, foram notificados para abandonar voluntariamente o país no ano passado (menos 12% do que em 2016), invertendo a tendência que se verificava desde 2015.

Em 2017, verificou-se também um decréscimo do afastamento de cidadãos estrangeiros do país (-5,6%), totalizando 354 cidadãos, 187 dos quais no âmbito de expulsões administrativas, 129 em cumprimento de decisões judiciais de pena acessória de expulsão e 38 em sede de procedimento de condução à fronteira.

No que diz respeito à detecção de documentos falsos ou falsificados, o relatório do SEF indica que se registou um aumento de 4,7% em 2017 face a 2016, num total de 619 documentos de identidade, viagem ou residência fraudulentos.

Segundo o RIFA, o tipo de documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum (374), registando um aumento de 1,6%, seguido pelos Bilhetes de Identidade (136) e Títulos de Residência (75).

Quase a totalidade dos documentos falsos foram detectados nos postos de fronteira (614), em particular nos aeroportos de Lisboa (537), Faro (46), Porto (17) e Ponta Delgada (14), e a origem mais frequente foi a europeia, nomeadamente francesa e italiana.

As nacionalidades mais expressivas dos portadores de documentos falsos foram a albanesa (130), a angolana (60) e a senegalesa (28).

O relatório indica também que a tendência de crescimento verificou-se igualmente no número de pessoas controladas nas fronteiras, num total de 18.016.280 passageiros, mais 16,9% em 2017 do que no ano anterior, um aumento que se registou no controlo das fronteiras aéreas (mais 19%) e marítimas (mais 4,4%).

O RIFA destaca o aumento do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no País (+37,1%), ascendendo a 2.269.

Os principais fundamentos da recusa de entrada em Portugal foram a ausência de motivos que justificassem a entrada (965), ausência de visto adequado ou visto caducado (776) e indicações para efeitos de não-admissão no espaço Schengen (124).

De acordo com o SEF, cerca de 62,3% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil.

Por outro lado, registou no ano passado uma diminuição do número de vistos concedidos em postos de fronteira (-9,7%), em particular nos postos de fronteira aérea, que "poderá estar associada à recomendação para restrição da emissão de visos a passageiros marítimos que se apresentem nas fronteiras aéreas", indica ainda o documento.

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