Juncker convidado em Conselho de Estado presidido por Marcelo

A reunião do Conselho de Estado está marcada para as 16:30. Meia hora antes, o Presidente da República receberá Jean-Claude Juncker para um encontro no Palácio de Belém.

Desde que tomou posse, em 9 de Março do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa já convocou sete reuniões do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República.

A reunião de hoje - a terceira deste ano - acontece num momento de debate do Orçamento do Estado para 2018, marcado pela resposta aos incêndios de Junho e de Outubro, que mataram no seu conjunto mais de cem pessoas, e em que se discute publicamente as relações institucionais entre o Presidente da República e o Governo.

A anterior reunião, no dia 21 de Julho, aconteceu também após um período político mais conturbado, na sequência dos incêndios de Junho na região centro e do desaparecimento de material de guerra dos Paióis Nacionais de Tancos.

Desde o início do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras para participarem em reuniões do Conselho de Estado.

Antes de Juncker, foram convidados o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para a reunião de 07 de Abril de 2016, e o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, para a reunião de 31 de Março deste ano.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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