Julgamento de corrupção na Força Aérea marcado para Janeiro

Além da primeira sessão, prevista para as 09:30, o colectivo de juízes, presidido por Susana Marques Madeira, agendou audiências para 09, 11, 14, 16, 18, 21, 23, 25, 28 e 30 de Janeiro, sempre todo o dia. O tribunal agendou ainda os dias 1,4,6,8,11,13,15,18,20,22,25 e 27 de Fevereiro para audiências, havendo sessões marcadas até julho do próximo ano.

Em 14 de Fevereiro deste ano o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu levar a julgamento 68 dos 86 arguidos no processo de corrupção nas messes da Força Aérea, tendo o juiz determinado, nesse dia, a libertação imediata dos 18 arguidos ainda detidos. Todos os arguidos estão em liberdade.

Na leitura da decisão instrutória, o juiz Ivo Rosa proferiu despacho de não pronúncia (não levar a julgamento) 18 dos arguidos (dez militares, duas empresas e seis civis), e deixou cair os crimes de falsidade informática e de associação criminosa, por considerar que não se provou a existência de "uma estrutura organizada", mas antes uma estrutura militar através da qual os arguidos "praticaram os factos ilícitos".

Dos 86 arguidos iniciais na 'Operação Zeus' - 40 militares e 46 civis, entre empresários, empresas e trabalhadores - o processo seguiu para julgamento com 68 arguidos: 30 militares e 38 arguidos civis, entre empresas e pessoas individuais.

Os 68 arguidos pronunciados vão responder por corrupção passiva (militares) e corrupção activa (fornecedores) e falsificação de documentos.

A instrução - fase facultativa na qual um juiz decide levar os arguidos a julgamento - havia sido requerida neste processo por 22 dos arguidos.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP) os arguidos delinearam um esquema de sobrefaturação de bens e matérias-primas para a confecção de refeições nas messes da Força Aérea Portuguesa e do Hospital das Forças Armadas.

"No essencial, está fortemente indiciado que, pelo menos, desde 2011, os oficiais da Direcção de Abastecimento e Transportes decidiram, de forma concertada e aproveitando-se da própria estrutura hierárquica militar, obter proveitos indevidos", sustenta o MP.

A investigação sublinha que esta conduta se verificou em diversas messes militares dispersas pelo país.

"A conduta indiciada representou uma sobrefaturação em montante não apurado, mas significativamente superior a 2.552.436,55 euros" (2,5 milhões de euros), acrescenta o MP.

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