Juiz Carlos Alexandre colocado no Tribunal da Relação de Lisboa

OCSM divulgou hoje na sua página da Interneto movimento de distribuição de juízes para os tribunais da Relação de Guimarães, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora para o ano 2023.

Carlos Alexandre, de 62 anos, foi colocado numa secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa, podendo assumir estas funções a partir de setembro.

O juiz de instrução é um dos cinco candidatos a procurador europeu português na Procuradoria Europeia, órgão independente com competência para investigar, instaurar ações penais e deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA superior a 10 milhões de euros).

Carlos Alexandre é desde 2004 juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, onde foram instruídos os principais grandes processos da criminalidade económico-financeira como o caso do BES.

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