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Portugal

Governo aprova lei para "acelerar afastamento" de estrangeiros ilegais do país

Lusa 19 de março de 2026 às 15:34

Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou como “muito necessária” a lei que estabelece o novo regime de retorno de cidadãos estrangeiros em situação ilegal.

O Governo aprovou esta quinta-feira a nova proposta da lei de retorno que visa “acelerar o afastamento de estrangeiros encontrados e identificados em situação irregular” no país, depois de ter estado em consulta pública.

António Leitão Amaro, ministro da Presidência Filipe Amorim / Lusa - EPA

Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou como “muito necessária” a lei que estabelece o novo regime de retorno de cidadãos estrangeiros em situação ilegal, sustentando que se trata de “uma reforma muito importante” e “largamente discutida na sociedade portuguesa”.

“Quem prefere a ilegalidade ou ser colocado nas mãos de redes de imigração ilegal tem que ter uma consequência para a ilegalidade” e “isso significa um afastamento muito mais rápido”, afirmou Leitão Amaro.

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Tópicos cidadãos rápido Imigração Imigrantes ilegais António Leitão Amaro Conselho da União Europeia
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