Cristas: "Maior rapidez é muitíssimo importante" para que justiça seja útil

"Todos nós, enquanto cidadãos, mas também enquanto responsáveis políticos, temos essa sensibilidade", afirmou aos jornalistas, em Tondela, ao comentar a preocupação demonstrada pelo Presidente da República com a demora da justiça.

Assunção Cristas disse compreender a complexidade de alguns processos, mas frisou que "é uma exigência da democracia que a justiça, enquanto pilar estruturante do Estado de direito democrático, funcione bem e, para funcionar bem, tem que funcionar com celeridade".

"Do lado do CDS, tudo o que pudermos fazer para garantir essa celeridade, será feito", afirmou, lembrando que o CDS-PP foi "o único partido que no Parlamento já apresentou um pacote de medidas para a justiça".

Este pacote de medidas não visa as grandes questões, que "pressupõem um consenso mais alargado", mas sim "questões que têm a ver com a tal celeridade, com a rapidez e que ajudam a desenvolver confiança aos cidadãos" na justiça, acrescentou.

"Propusemos muitas medidas para ir a um ponto central que é o ponto da celeridade, que normalmente deixa descontentes todos nós, porque sentimos que, quando demoram muito, as decisões judiciais deixam de ser justas, deixam de ser úteis", considerou.

A líder do CDS-PP lembrou que "o enriquecimento ilícito foi declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional e, portanto, tem que merecer também uma reflexão sobre como se pode, ou não, progredir nessa matéria".

O Presidente da República manifestou preocupação com a demora da justiça e alertou para o risco de o debate mediático e político prescindir de esperar pelas decisões judiciais, colocando em causa o Estado de direito democrático.

Numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, divulgada hoje, Marcelo Rebelo de Sousa apontou "duas realidades que são preocupantes": uma insuficiente prevenção da corrupção e a demora das decisões judiciais.

"Num Estado de direito democrático nós temos de ir renovando o sistema judicial, em todas as suas componentes, por forma a que não haja um risco do alongamento do tempo judicial, que será sempre mais longo", afirmou.

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