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Costa garante "boas notícias" na saúde após Conselho de Ministros de quarta-feira

10 de dezembro de 2019 às 17:46

Medidas serão acerca da suborçamentação e gestão, e sobre investimento em equipamento, instalações e recursos humanos na Saúde.

O primeiro-ministro, António Costa, prometeu hoje que o Conselho de Ministros de quarta-feira terá "boas notícias" na saúde, quanto à suborçamentação e à gestão, em resposta ao CDS no debate quinzenal.

A promessa foi feita durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, no parlamento, quando respondia a perguntas da líder parlamentar centrista, Cecília Meireles, sobre a área da saúde, ao dizer que "há um problema de falta de saúde e de má gestão e gestão ineficiente".

Depois de há 15 dias ter prometido a Catarina Martins, coordenadora e deputada do Bloco de Esquerda, que teria "uma boa notícia" sobre "a suborçamentação" na saúde, agora fez o mesmo a Cecília Meireles relativamente "à gestão".

"A senhora deputada também vai ter amanhã, na resolução do conselho de ministros, uma boa notícia sobre a gestão. Diria mesmo, que vai ser um momento muito feliz ver que ambas vão ter boas notícias", disse Costa, com um sorriso.

O chefe do Governo não adiantou quaisquer outros pormenores sobre estas medidas na área da saúde.

Antes, durante o debate, o secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa sublinhou a necessidade de regulamentar a Lei de Bases da Saúde, nomeadamente na questão das taxas moderadoras, um "obstáculo que põe em causa ao acesso aos serviços", citando um estudo de 2017 segundo o qual não se realizaram dois milhões de consultas e 500 mil exames de diagnósticos por causa dos custos.

"Amanhã mesmo, o Conselho de Ministros irá a aprovar uma resolução enquadradora da estratégia plurianual para o conjunto da legislatura na área da saúde para ir reduzindo a suborçamentação e o nível de endividamento no Serviço Nacional de Saúde e também em matéria de investimento em equipamento, instalações e recursos humanos", anunciou o primeiro-ministro.

António Costa confirmou ainda a eliminação progressiva das taxas moderadoras nos cuidados primários ou tratamentos ou consultas prescritas a partir da linha saúde24 ou encaminhados pelos cuidados de saúde primários para outros cuidados diferenciados: "um compromisso que iremos começar a cumprir já neste Orçamento do Estado para 2020 e terá ainda tradução no decreto-lei de execução orçamental".

Jerónimo de Sousa perguntou ainda ao chefe de Governo sobre a situação dos CTT, defendendo a reversão da sua privatização e o controlo público da empresa, mas António Costa remeteu uma resposta para a altura própria, ou seja, o momento em que o Estado tem de decidir sobre a atual concessão do serviço público postal.

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